Conferência Municipal: “o adolescente começa a discutir no mesmo nível que os adultos”
Com um público de mais de 200 pessoas, entre crianças, adolescentes, educadores sociais e profissionais da área da infância e juventude, foi realizada, no último dia 4 de novembro, a 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Bernardo do Campo, na sede do CAMP - Centro de Formação e Integração Social, à Rua Suécia, 500 - Bairro Assunção. O encontro foi promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Participaram da mesa de abertura o diretor presidente da Fundação Criança, Ariel de Castro Alves, e o conselheiro do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), Alexandre Cruz de Oliveira, que discorreram sobre o tema da conferência “Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos estados, no distrito federal e nos municípios".
Oliveira lembrou que o processo de formulação do Plano Decenal e da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes teve início em 2009, na 8ª Conferência Nacional, quando foram traçadas as suas diretrizes, enfatizando o seu caráter de política pública contínua, independente do governo ou partido que chega ao poder.
Segundo Oliveira, o documento contempla os princípios dos direitos humanos, dados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Perpassa, assim, pelos princípios da universalidade e da igualdade dos direitos, da Proteção Integral, Prioridade Absoluta e pela condição de crianças e adolescentes como de sujeitos de direitos. “As crianças e adolescentes devem ter atendimento prioritário e prevalência nas políticas públicas. A participação desses é a saída para verdadeiramente serem reconhecidos como sujeitos de direitos”, afirmou.
Referindo-se ao tema da conferência, que prevê a mobilização, implementação e monitoramento da política e do plano decenal, Oliveira enfatizou que não há mobilização sem a articulação dos diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos, governo, poder judiciário, sociedade civil, que devem promover o diagnóstico da situação e dar visibilidade dos problemas desse segmento da população.
Ariel de Castro chamou a atenção para a importância do encontro. “Conferência não é um muro de lamentações, mas sim um processo de participação. Estamos aqui para conferir e refletir o passado e o presente para superarmos os problemas e buscar soluções para um futuro melhor.”
Para Ariel de Castro, a mobilização se dá quando a comunidade se une a partir de uma luta conjunta, com propostas, o que pode ser através de conferências, seminários, passeatas e outros tipos de manifestação. Ele advertiu para a grande dificuldade de se mobilizar a sociedade frente a questões como a maioridade penal, entre outras que envolvem as crianças e adolescentes. E lembrou que o próprio ECA é fruto da mobilização e luta populares nas décadas de 80 e 90.
“Precisamos de políticas de Estado e não de governo. Os governos passam, o Estado fica”, disse Ariel.
Eixos norteadores
Os participantes da conferência se reuniram em grupos para discutirem e tirar propostas, a partir de cinco eixos: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
As conferências municipais, que acontecem em todo o País, entre agosto e novembro de 2011, atendem a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), em preparação às conferências regionais e estaduais (que devem acontecer de fevereiro a maio de 2012) e à Conferência Nacional, a ser realizada, em Brasília, de 11 a 14 de julho de 2012.
Lucas Henrique Vieira dos Reis, 17 anos, do Projeto Contando História, da Fundação Criança, 3º ano do ensino médio, na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog.
“Participei das Conferências Livre e Municipal. Percebi que era um modo de ajudar não só a comunidade, mas outros adolescentes. Eu sou um, e sei quais as necessidades que vão ter. Eu não vou tirar muito proveito dessa conferência agora, mas meus filhos, meus netos, meus descendentes vão poder se beneficiar dos frutos bons que vão ser colhidos.
O que mais me chamou a atenção nesses encontros foram os debates onde pudemos perceber que o adolescente está começando a criar uma mentalidade que pode ser comparada a do adulto, ele consegue debater no mesmo nível. A partir do momento que se interessa a participar dessa conferência ele está se dispondo a debater com o adulto. Antigamente havia o pensamento de que enquanto não fizéssemos 18 anos não tínhamos voz. Os adultos mandavam na gente até os 18 anos. Hoje está virando o contrário. O adulto está abrindo espaço para que o jovem mostre para ele suas necessidades, o que ele pensa.
Desde julho, participo do Contando História e a partir do projeto soube das conferências. Nunca participei de nada. Quando fiquei sabendo das conferências, que haveria debates, do Estatuto, que o jovem poderia opinar, eu divulguei paras os colegas na escola. Inclusive, a proposta que eu trouxe à conferência de criação de uma comissão formada por crianças e adolescentes legalmente integrada ao CMDCA foi resultado da discussão que houve entre eu e meus colegas. Discutimos durante o intervalo e em aulas vagas, em grupo de 15 a 20 alunos, de três salas.
Na minha cabeça sempre passou a idéia de que se uma pessoa tem capacidade de criticar uma lei, de julgar que uma lei não presta, essa mesma pessoa tem capacidade de fazer com que aquela lei se torne boa e que todos aproveitem. A minha atuação na escola não atrapalha, tudo que eu pego de experiência nos eventos da Fundação Criança eu emprego na minha vida pessoal, familiar e na escola. Só tenho a ganhar com isso, estou aprendendo me preparando para o futuro. Vou prestar vestibular para psicologia, quero atuar como educador social, no que eu puder ajudar o ser humano.”
Fonte: Ana Valim / FCSBC